Termos de uso

1. Objeto

Este portal disponibiliza informações institucionais e serviços online do Departamento de Água e Esgoto de Americana (DAE), autarquia municipal.

2. Uso adequado

• Utilizar o portal apenas para finalidades lícitas.
• Não praticar atos que comprometam a segurança, a integridade ou a disponibilidade do sistema.
• Fornecer informações verdadeiras nos formulários de atendimento e solicitação de serviços.

3. Propriedade intelectual

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4. Links externos

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5. Limitação de responsabilidade

O DAE Americana empenha-se em manter o portal disponível e atualizado, mas não garante o funcionamento ininterrupto, podendo realizar manutenções programadas ou emergenciais.

6. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Americana-SP para dirimir eventuais controvérsias.

7. Alterações

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Recomendamos a consulta regular a esta página.