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Institucional

Política de privacidade

O DAE Americana trata dados pessoais com respeito, transparência e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

1. Quem somos

O Departamento de Água e Esgoto de Americana (DAE) é uma autarquia municipal responsável pela captação, tratamento e distribuição de água, bem como pela coleta e tratamento de esgoto no município de Americana-SP.

2. Dados que coletamos

  • Dados cadastrais: nome, CPF, RG, endereço, telefone e e-mail.
  • Dados de consumo: leituras, faturas e histórico de utilização.
  • Dados de atendimento: solicitações, reclamações e protocolos.
  • Dados de navegação: cookies e informações de acesso ao site.

3. Finalidades

Utilizamos os dados para prestar os serviços de saneamento, emitir faturas, atender solicitações, cumprir obrigações legais e regulatórias e melhorar continuamente nossos canais.

4. Compartilhamento

Os dados podem ser compartilhados com órgãos públicos, autoridades reguladoras e prestadores contratados, sempre com base legal e nos limites necessários à execução dos serviços.

5. Direitos do titular

  • Confirmação da existência de tratamento.
  • Acesso, correção e atualização de dados.
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
  • Revogação de consentimento, quando aplicável.

6. Contato do Encarregado (DPO)

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas, entre em contato pelo e-mail ouvidoria@daeamericana.sp.gov.br.

7. Atualizações

Esta política pode ser atualizada a qualquer tempo. Recomendamos consulta periódica a esta página.

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