Institucional
Política de privacidade
O DAE Americana trata dados pessoais com respeito, transparência e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
1. Quem somos
O Departamento de Água e Esgoto de Americana (DAE) é uma autarquia municipal responsável pela captação, tratamento e distribuição de água, bem como pela coleta e tratamento de esgoto no município de Americana-SP.
2. Dados que coletamos
- Dados cadastrais: nome, CPF, RG, endereço, telefone e e-mail.
- Dados de consumo: leituras, faturas e histórico de utilização.
- Dados de atendimento: solicitações, reclamações e protocolos.
- Dados de navegação: cookies e informações de acesso ao site.
3. Finalidades
Utilizamos os dados para prestar os serviços de saneamento, emitir faturas, atender solicitações, cumprir obrigações legais e regulatórias e melhorar continuamente nossos canais.
4. Compartilhamento
Os dados podem ser compartilhados com órgãos públicos, autoridades reguladoras e prestadores contratados, sempre com base legal e nos limites necessários à execução dos serviços.
5. Direitos do titular
- Confirmação da existência de tratamento.
- Acesso, correção e atualização de dados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
- Revogação de consentimento, quando aplicável.
6. Contato do Encarregado (DPO)
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas, entre em contato pelo e-mail ouvidoria@daeamericana.sp.gov.br.
7. Atualizações
Esta política pode ser atualizada a qualquer tempo. Recomendamos consulta periódica a esta página.
